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• DOCUMENTAÇÃO
PASSAPORTE

Para solicitar Passaporte Brasileiro, o próprio requerente deve comparecer pessoalmente num dos postos de atendimento da Polícia Federal para solicitação do mesmo, uma vez que, no novo modelo de passaporte brasileiro, faz-se necessário o recolhimento de digitais e emissão de foto digitalizada. O comparecimento deve ser pré-agendado, indiferente do posto de atendimento escolhido; sendo que, o atendimento depende da apresentação de todos os documentos exigidos.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A APRESENTAR NA POLÍCIA FEDERAL, NO DIA AGENDADO, PARA SOLICITAÇÃO DE PASSAPORTE BRASILEIRO:

 - Passaporte anterior original (aconselhamos tirar fotocópia autenticada de todas as páginas, pois a Polícia Federal está retendo passaporte antigo, que não possua visto válido);

- RG original

- CPF original

- Título de eleitor original 02 últimos comprovantes de votação ou certidão de quitação eleitoral emitido através do site: www.tse.gov.br (para requerentes com idade acima de 18 anos)

- Certidão de casamento original (para mulheres casadas ou separadas/divorciadas) e/ou Certidão de óbito do cônjuge, se for o caso

- Certificado de Reservista original (para homens com idade entre 18 e 45 anos)

- Certificado de naturalização original (para estrangeiros naturalizados Brasileiros)

- Autorização original (para menores de 18 anos - modelo disponível no site da Polícia Federal:

http://www.dpf.gov.br/servicos/passaporte/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comum/AUTORIZACAO_PARA_CONCESSAO_DE_PASSAPORTE_PARA_MENOR.doc/at_download/file  - sendo que:

    . Caso ambos os pais estejam presentes no ato da solicitação do passaporte, esta deverá estar preenchida e assinada  OU

    . Caso um dos pais esteja ausente no ato da solicitação do passaporte, esta deverá estar preenchida e assinada por ambos; sendo que a assinatura do ausente deverá estar com firma reconhecida por AUTENTICIDADE*

    . OU Certidão de óbito  OU Certificado de emancipação original

- Protocolo de inserção de informações gerado pelo site da Polícia Federal
- Confirmação do agendamento gerado pelo site da Polícia Federal

- Comprovante original de pagamento da taxa federal de solicitação de passaporte brasileiro

 - 01 foto 5x7 cm recente e sem data (exclusivamente para menores de até 03 anos)

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 1- * AUTENTICIDADE:  o reconhecimento de firma por autenticidade consiste em: é obrigatório a presença do assinante (pai ou mãe - de acordo com regra acima descrito),  do documento no cartório para reconhecimento pessoalmente de sua assinatura no documento. Cumpre ressaltar que, ao entregar o documento ao cartorário, deve-se informar que o documento deverá ser reconhecido firma por AUTENTICIDADE.
    Modelo de autorização para emissão de passaporte para menor encontra-se disponível no site da Polícia Federal:

http://www.dpf.gov.br/servicos/passaporte/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comum/AUTORIZACAO_PARA_CONCESSAO_DE_PASSAPORTE_PARA_MENOR.doc/at_download/file


2- Todos os requerentes devem comparecer pessoalmente para dar entrada no pedido de emissão de passaporte Brasileiro, no dia agendado, indiferente da idade; sendo que, menores de até 18 anos, devem estar acompanhados por ambos os pais ou devidamente autorizado pelo ausente, conforme acima especificado. 

    No ato da retirada do passaporte já emitido, o requerente deverá de igual forma, comparecer pessoalmente, no dia informado pela Polícia Federal de posse do documento de identidade original; sendo que, menores deverão estar acompanhados por um dos pais ou devidamente autorizado pelo ausente, conforme acima especificada.


3- TODOS os requerentes, embora com  data e horário agendado deverão aguardar em fila pelo atendimento; sendo que, deverão chegar à Polícia Federal com pelo menos 15 minutos de antecedência do horário agendado. Ressaltamos que, horário agendado não é garantia de atendimento neste.

4- Maiores informações poderão ser obtidas no site da Polícia Federal: www.dpf.gov.br

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